\u00c9 com grande alegria que lhe damos as boas-vindas \u00e0 Elastik Episode Lda! Segue-se uma lista detalhada dos termos e condi\u00e7\u00f5es que regem a utiliza\u00e7\u00e3o do nosso site e demais servi\u00e7os. Por favor, leia-as com aten\u00e7\u00e3o e, caso tenha alguma quest\u00e3o, n\u00e3o hesite em contactar-nos.<\/p>\n\n\n\n
Este ponto apresenta as defini\u00e7\u00f5es de uma s\u00e9rie de termos-chave que encontrar\u00e1 de forma recorrente ao longo dos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es. Conhecer estas defini\u00e7\u00f5es ajud\u00e1-lo-\u00e1 a compreender melhor as nossas pol\u00edticas.<\/p>\n\n\n\n
1.1. Elastik Episode Lda:<\/strong> Designa os nossos servi\u00e7os de consultoria empresarial, operados pela empresa Elastik Episode Lda, com sede na Avenida de Badajoz, Lote 1, Elvas, Portugal, com n\u00famero de telefone +351932733658<\/a> e email elastikepisodelda@outlook.com<\/a>.<\/p>\n\n\n\n 1.2. Site:<\/strong> Abrange o site da Elastik Episode Lda, dispon\u00edvel em elastikepisode.com, e quaisquer subdom\u00ednios associados.<\/p>\n\n\n\n 1.3. Utilizador:<\/strong> Qualquer indiv\u00edduo ou entidade que aceda ou utilize o nosso site.<\/p>\n\n\n\n 1.4. Servi\u00e7os:<\/strong> Abrange todos os servi\u00e7os de consultoria empresarial prestados pela Elastik Episode Lda, incluindo aqueles de planeamento estrat\u00e9gico, pesquisa de mercado, consultoria financeira e otimiza\u00e7\u00e3o operacional.<\/p>\n\n\n\n 1.5. Conte\u00fado:<\/strong> Designa qualquer texto, imagem, gr\u00e1fico, \u00e1udio ou v\u00eddeo presente no nosso site.<\/p>\n\n\n\n Este ponto apresenta os termos de utiliza\u00e7\u00e3o do nosso site e as responsabilidades do utilizador ao aceder e utilizar a nossa plataforma.<\/p>\n\n\n\n 2.1. Acesso e modifica\u00e7\u00e3o:<\/strong> Concedemos aos nossos utilizadores um acesso tempor\u00e1rio ao nosso site, reservando-nos o direito de modificar ou descontinuar qualquer elemento do mesmo sem aviso pr\u00e9vio.<\/p>\n\n\n\n 2.2. Utiliza\u00e7\u00e3o l\u00edcita:<\/strong> \u00c9 da responsabilidade do utilizador garantir que o seu uso do nosso site obedece a toda a legisla\u00e7\u00e3o e regulamentos aplic\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n 2.3. Atividades proibidas:<\/strong> O utilizador concorda n\u00e3o utilizar o nosso site para quaisquer prop\u00f3sitos ilegais ou de forma pass\u00edvel de comprometer a sua funcionalidade.<\/p>\n\n\n\n Neste ponto, detalhamos as permiss\u00f5es concedidas aos nossos utilizadores no que respeita \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o do nosso site e servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n 3.1. \u00c2mbito: <\/strong>A Elastik Episode Lda concede ao utilizador uma licen\u00e7a de acesso e utiliza\u00e7\u00e3o do nosso site e servi\u00e7os, limitada, intransmiss\u00edvel e unicamente para os fins a que se destinam.<\/p>\n\n\n\n 3.2. Restri\u00e7\u00f5es:<\/strong> \u00c9 vedado ao utilizador sublicenciar, modificar ou distribuir qualquer parte do nosso site ou servi\u00e7os sem consentimento pr\u00e9vio, por escrito.<\/p>\n\n\n\n 3.3. Conformidade:<\/strong> O utilizador concorda em cumprir estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es e em abster-se de utilizar o nosso site em viola\u00e7\u00e3o de qualquer legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel ou de qualquer direito de terceiros.<\/p>\n\n\n\n Neste ponto, apresentamos informa\u00e7\u00f5es sobre contas de utilizador e respetivas responsabilidades.<\/p>\n\n\n\n 4.1. Cria\u00e7\u00e3o de conta:<\/strong> O acesso a determinados servi\u00e7os ou funcionalidades do nosso site poder\u00e1 requerer a cria\u00e7\u00e3o de uma conta de utilizador.<\/p>\n\n\n\n 4.2. Dados da conta: <\/strong>Ao criar uma conta, o utilizador compromete-se a fornecer informa\u00e7\u00f5es verdadeiras e a mant\u00ea-las sempre devidamente atualizadas.<\/p>\n\n\n\n 4.3. Seguran\u00e7a da conta:<\/strong> \u00c9 da responsabilidade do utilizador manter a confidencialidade das credenciais de acesso \u00e0 sua conta e notificar imediatamente a Elastik Episode Lda de qualquer utiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada da mesma.<\/p>\n\n\n\n 4.4. Termina\u00e7\u00e3o de contas:<\/strong> A Elastik Episode Lda reserva-se o direito de suspender ou terminar as contas dos utilizadores que infrinjam os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es ou que adotem uma conduta inapropriada.<\/p>\n\n\n\n Este ponto apresenta os direitos e as responsabilidades do utilizador relativamente ao conte\u00fado submetido na nossa plataforma.<\/p>\n\n\n\n 5.1. Propriedade:<\/strong> O utilizador mant\u00e9m a propriedade de qualquer conte\u00fado que submeta atrav\u00e9s do nosso site (“Conte\u00fado do Utilizador”).<\/p>\n\n\n\n 5.2. Concess\u00e3o de licen\u00e7a:<\/strong> Ao submeter Conte\u00fado do Utilizador, o utilizador concede \u00e0 Elastik Episode Lda o direito de utilizar e divulgar esse conte\u00fado com vista a melhorar o nosso site e servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n 5.3. Conformidade:<\/strong> \u00c9 da responsabilidade do utilizador garantir que est\u00e1 autorizado a submeter o seu Conte\u00fado do Utilizador e a conceder a licen\u00e7a descrita no ponto anterior relativamente ao mesmo.<\/p>\n\n\n\n 5.4. Modera\u00e7\u00e3o de conte\u00fado:<\/strong> A Elastik Episode Lda reserva-se o direito de remover qualquer Conte\u00fado do Utilizador que viole os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es ou que seja de outra forma considerado objet\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n 5.5. Acesso e Divulga\u00e7\u00e3o:<\/strong> O utilizador reconhece \u00e0 Elastik Episode Lda o direito de aceder e divulgar Conte\u00fado do Utilizador, por imposi\u00e7\u00e3o legal ou para proteger os seus direitos ou seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n Este ponto informa relativamente aos direitos de propriedade intelectual associados ao nosso site e servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n 6.1. Propriedade: <\/strong>Todo o conte\u00fado, marcas registadas e branding exibidos no nosso site s\u00e3o propriedade da Elastik Episode Lda ou dos seus licenciantes.<\/p>\n\n\n\n 6.2. Restri\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o:<\/strong> \u00c9 vedado ao utilizador utilizar ou reproduzir qualquer conte\u00fado do nosso site sem consentimento pr\u00e9vio, por escrito, da Elastik Episode Lda.<\/p>\n\n\n\n 6.3. Respeito pelos direitos dos outros:<\/strong> A Elastik Episode Lda espera que os seus utilizadores respeitem os direitos de propriedade intelectual alheios ao utilizarem a nossa plataforma.<\/p>\n\n\n\n Este ponto aborda as condutas proibidas na nossa plataforma.<\/p>\n\n\n\n 7.1. A\u00e7\u00f5es danosas ou ilegais:<\/strong> O utilizador compromete-se a n\u00e3o adotar qualquer conduta contr\u00e1ria aos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es ou que de outra forma seja de car\u00e1ter danoso ou ilegal.<\/p>\n\n\n\n 7.2. Exemplos:<\/strong> Entre as pr\u00e1ticas proibidas, incluem-se a difus\u00e3o de spam e qualquer tentativa de interferir com o correto funcionamento do nosso site ou de adquirir acesso n\u00e3o autorizado aos nossos sistemas.<\/p>\n\n\n\n 7.3. Consequ\u00eancias:<\/strong> A Elastik Episode Lda reserva-se o direito de acionar as medidas legais que entenda necess\u00e1rias contra os utilizadores que infrinjam estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Este ponto resume a nossa Pol\u00edtica de Privacidade e a forma como tratamos os dados pessoais dos nossos utilizadores.<\/p>\n\n\n\n 8.1. Consentimento:<\/strong> Ao utilizar o nosso site, o utilizador concorda com a recolha e utiliza\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais, conforme descrito na nossa Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n\n\n\n 8.2. Direitos:<\/strong> O utilizador tem o direito de aceder e atualizar os seus dados pessoais, conforme descrito na nossa Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n\n\n\n 8.3. Seguran\u00e7a:<\/strong> A Elastik Episode Lda toma medidas razo\u00e1veis para garantir a confidencialidade e seguran\u00e7a dos dados pessoais dos seus utilizadores.<\/p>\n\n\n\n 8.4. Limita\u00e7\u00f5es:<\/strong> O utilizador reconhece que nenhuma forma de armazenamento ou transmiss\u00e3o de dados na internet \u00e9 100% segura.<\/p>\n\n\n\n Este ponto informa relativamente \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de pagamento associadas a determinados recursos ou servi\u00e7os disponibilizados pela Elastik Episode Lda.<\/p>\n\n\n\n 9.1. Honor\u00e1rios:<\/strong> O utilizador poder\u00e1 ter de pagar honor\u00e1rios por determinados recursos ou servi\u00e7os disponibilizados pela Elastik Episode Lda.<\/p>\n\n\n\n 9.2. Condi\u00e7\u00f5es:<\/strong> As condi\u00e7\u00f5es de pagamento, incluindo valores e ciclos de fatura\u00e7\u00e3o, s\u00e3o indicadas no ato da compra.<\/p>\n\n\n\n 9.3. Dados de pagamento:<\/strong> O utilizador compromete-se a fornecer credenciais de pagamento verdadeiras e exatas, bem como a zelar pela sua seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n 9.4. Pol\u00edtica de reembolso: <\/strong>Nenhum valor cobrado \u00e9 reembols\u00e1vel, salvo indica\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio, por escrito, da Elastik Episode Lda.<\/p>\n\n\n\n 9.5. Altera\u00e7\u00f5es: <\/strong>A Elastik Episode Lda reserva-se o direito de alterar os seus honor\u00e1rios e pr\u00e1ticas de fatura\u00e7\u00e3o, com efeito a partir da publica\u00e7\u00e3o da respetiva informa\u00e7\u00e3o no nosso site ou da sua comunica\u00e7\u00e3o aos utilizadores.<\/p>\n\n\n\n Este ponto aborda as garantias associadas ao nosso site e servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n 10.1. Disponibiliza\u00e7\u00e3o:<\/strong> A Elastik Episode Lda disponibiliza o seu site e servi\u00e7os \u201cna forma em que se encontram\u201d e sem garantias.<\/p>\n\n\n\n 10.2. Isen\u00e7\u00e3o de garantias:<\/strong> N\u00e3o garantimos que o nosso site funcione sempre sem erros ou indisponibilidades.<\/p>\n\n\n\n 10.3. Responsabilidade do utilizador: <\/strong>O utilizador reconhece utilizar o nosso site por sua conta e risco.<\/p>\n\n\n\n Este ponto define os limites da nossa responsabilidade por preju\u00edzos resultantes da utiliza\u00e7\u00e3o do nosso site ou servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n 11.1. Danos indiretos:<\/strong> A Elastik Episode Lda n\u00e3o se responsabiliza por quaisquer danos indiretos ou consequentes resultantes ou relacionados com a utiliza\u00e7\u00e3o do nosso site.<\/p>\n\n\n\n 11.2. Responsabilidade total:<\/strong> Em caso algum a nossa responsabilidade total exceder\u00e1 o valor pago pelo utilizador \u00e0 Elastik Episode Lda.<\/p>\n\n\n\n A indemniza\u00e7\u00e3o \u00e9 um ponto cr\u00edtico dos nossos Termos e Condi\u00e7\u00f5es, ressaltando a responsabilidade do utilizador em salvaguardar a Elastik Episode Lda de quaisquer reivindica\u00e7\u00f5es decorrentes das suas a\u00e7\u00f5es ou da utiliza\u00e7\u00e3o do nosso site. Neste ponto, detalhamos esta obriga\u00e7\u00e3o, esclarecendo o seu \u00e2mbito, implica\u00e7\u00f5es e condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n 12.1. \u00c2mbito da responsabilidade:<\/strong> Ao aceder ou utilizar o nosso site, o utilizador concorda em indemnizar, defender e isentar de qualquer responsabilidade a Elastik Episode Lda, bem como os nossos administradores, respons\u00e1veis, funcion\u00e1rios, agentes e associados contra qualquer reclama\u00e7\u00e3o ou pedido de indemniza\u00e7\u00e3o por danos, responsabilidades, custos ou despesas, custas judiciais e honor\u00e1rios de advogados, decorrentes ou relacionados com a sua utiliza\u00e7\u00e3o do nosso site.<\/p>\n\n\n\n 12.2. Responsabilidade do utilizador:<\/strong> O utilizador \u00e9 inteiramente respons\u00e1vel pelas suas a\u00e7\u00f5es, conduta e utiliza\u00e7\u00e3o do nosso site. Em caso de qualquer reclama\u00e7\u00e3o, lit\u00edgio ou a\u00e7\u00e3o legal decorrente das suas a\u00e7\u00f5es, o utilizador concorda em assumir total responsabilidade pela defesa e resolu\u00e7\u00e3o dos mesmos.<\/p>\n\n\n\n 12.3. Fundamento dos pedidos:<\/strong> Poder\u00e3o resultar pedidos de indemniza\u00e7\u00e3o de diferentes circunst\u00e2ncias, incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o, infra\u00e7\u00f5es do utilizador aos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, viola\u00e7\u00e3o de direitos de terceiros, utiliza\u00e7\u00e3o indevida do nosso site ou servi\u00e7os, e qualquer conduta ilegal ou inadequada por parte do utilizador.<\/p>\n\n\n\n 12.4. Processo de indemniza\u00e7\u00e3o: <\/strong>Ao receber a notifica\u00e7\u00e3o de qualquer reclama\u00e7\u00e3o ou a\u00e7\u00e3o legal, a Elastik Episode Lda reserva-se o direito de assumir a defesa e controlo exclusivo do assunto, incluindo negocia\u00e7\u00f5es para acordo ou lit\u00edgio. O utilizador concorda em cooperar plenamente com a Elastik Episode Lda na defesa dessas reivindica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Consideramos poderem surgir circunst\u00e2ncias que ditem o cancelamento do acesso ao nosso site. Neste ponto, apresentamos mais detalhadamente estas condi\u00e7\u00f5es e as suas implica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n 13.1. Direito ao cancelamento:<\/strong> A Elastik Episode Lda reserva-se o direito inequ\u00edvoco de suspender ou cancelar o acesso do utilizador ao nosso site ou servi\u00e7os, sem aviso pr\u00e9vio, a qualquer momento e por qualquer motivo.<\/p>\n\n\n\n 13.2. Motivos de cancelamento:<\/strong> O cancelamento do acesso ao nosso site ou servi\u00e7os poder\u00e1 ter origem em diferentes motivos, incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o, o incumprimento dos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, conduta inapropriada ou a\u00e7\u00f5es suscet\u00edveis de comprometer a seguran\u00e7a ou integridade da nossa plataforma.<\/p>\n\n\n\n 13.3. Aviso de cancelamento:<\/strong> N\u00e3o obstante procurarmos dar pr\u00e9-aviso \u00e0s situa\u00e7\u00f5es de cancelamento, a Elastik Episode Lda reserva-se o direito de proceder ao cancelamento imediato de qualquer acesso, caso o considere necess\u00e1rio para proteger os interesses da nossa empresa ou dos nossos utilizadores.<\/p>\n\n\n\n 13.4. Consequ\u00eancias do cancelamento: <\/strong>Os utilizadores que tenham o seu acesso cancelado poder\u00e3o perder o acesso \u00e0s suas contas e a qualquer conte\u00fado ou dados associados. Adicionalmente, estes utilizadores poder\u00e3o ficar impedidos de criar novas contas ou de aceder aos nossos servi\u00e7os no futuro.<\/p>\n\n\n\n 13.5. Vig\u00eancia dos termos e condi\u00e7\u00f5es:<\/strong> As disposi\u00e7\u00f5es constantes dos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es mant\u00eam-se em vigor ap\u00f3s o cancelamento, incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o, as relativas a direitos de propriedade, isen\u00e7\u00e3o de garantia, indemniza\u00e7\u00e3o e limita\u00e7\u00e3o de responsabilidade.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 fundamental conhecer o enquadramento legal aplic\u00e1vel aos nossos Termos e Condi\u00e7\u00f5es. Este ponto apresenta um conjunto de informa\u00e7\u00f5es sobre a lei e foro aplic\u00e1veis \u00e0 Elastik Episode Lda.<\/p>\n\n\n\n 14.1. Lei aplic\u00e1vel:<\/strong> Estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es s\u00e3o regidos e interpretados de acordo com a lei portuguesa, \u00e0 qual a Elastik Episode Lda se encontra sujeita, sem conflito de princ\u00edpios de direito.<\/p>\n\n\n\n 14.2. Jurisdi\u00e7\u00e3o exclusiva:<\/strong> Qualquer lit\u00edgio decorrente dos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es ser\u00e1 submetido \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o exclusiva dos tribunais portugueses do foro aplic\u00e1vel \u00e0 Elastik Episode Lda.<\/p>\n\n\n\n 14.3. Utilizadores internacionais:<\/strong> O utilizador reconhece que o nosso site e servi\u00e7os podem ser acedidos em todo o mundo. Ao aceder-lhes a partir de um local exterior \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o da Elastik Episode Lda, o utilizador concorda em cumprir todas as leis e regulamenta\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis no seu local de acesso.<\/p>\n\n\n\n 14.4. Foro competente:<\/strong> Ao utilizar o nosso site e servi\u00e7os, o utilizador aceita e concorda submeter-se \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o dos tribunais da jurisdi\u00e7\u00e3o da Elastik Episode Lda para a resolu\u00e7\u00e3o de qualquer lit\u00edgio ou quest\u00e3o jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n 14.5. Ren\u00fancia a forum non conveniens: <\/strong>O utilizador renuncia a qualquer obje\u00e7\u00e3o ao foro escolhido para qualquer procedimento jur\u00eddico relacionado com os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es e concorda em n\u00e3o invocar forum non conveniens.<\/p>\n\n\n\n Tendo em considera\u00e7\u00e3o a import\u00e2ncia da flexibilidade e da adaptabilidade, a Elastik Episode Lda reserva-se o direito de alterar ou rever os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es sempre que necess\u00e1rio. Os seguintes termos abordam estas altera\u00e7\u00f5es mais detalhadamente.<\/p>\n\n\n\n 15.1. Poder de altera\u00e7\u00e3o:<\/strong> A Elastik Episode Lda reserva-se o direito de alterar ou rever os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es em qualquer altura e sem aviso pr\u00e9vio. Recomendamos ao utilizador que consulte regularmente estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es para se manter atualizado.<\/p>\n\n\n\n 15.2. Notifica\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00f5es:<\/strong> Ainda que algumas altera\u00e7\u00f5es possam ser comunicadas por outras vias, o utilizador reconhece ser da sua responsabilidade consultar periodicamente os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n 15.3. Aceita\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00f5es:<\/strong> A utiliza\u00e7\u00e3o do nosso site ou servi\u00e7os ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o de quaisquer altera\u00e7\u00f5es aos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, constitui aceita\u00e7\u00e3o dessas mesmas altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n 15.4. Entrada em vigor das altera\u00e7\u00f5es:<\/strong> As altera\u00e7\u00f5es aos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es entram em vigor imediatamente ap\u00f3s a sua publica\u00e7\u00e3o no nosso site, ficando o utilizador sujeito aos novos termos a partir do momento da sua aceita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n 15.5. Responsabilidade do utilizador:<\/strong> O utilizador \u00e9 respons\u00e1vel por consultar regularmente os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es para garantir estar de acordo com a vers\u00e3o mais recente.<\/p>\n\n\n\n A Elastik Episode Lda. considera fundamental a manuten\u00e7\u00e3o de um ambiente de utiliza\u00e7\u00e3o seguro e positivo. Neste ponto, apresentamos a nossa Pol\u00edtica de Utiliza\u00e7\u00e3o Aceit\u00e1vel, junto com as nossas expectativas em mat\u00e9ria de conduta do utilizador.<\/p>\n\n\n\n 16.1. Conformidade: <\/strong>Ao aceder e utilizar o nosso site e servi\u00e7os, o utilizador compromete-se em cumprir a nossa Pol\u00edtica de Utiliza\u00e7\u00e3o Aceit\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n 16.2. Atividades proibidas: <\/strong>\u00c9 vedado ao utilizador, sem limita\u00e7\u00e3o, qualquer tipo de comportamento ilegal, ass\u00e9dio ou amea\u00e7a a terceiros, distribui\u00e7\u00e3o de malware ou c\u00f3digo malicioso, e qualquer viola\u00e7\u00e3o dos direitos de terceiros.<\/p>\n\n\n\n 16.3. Consequ\u00eancias:<\/strong> Qualquer viola\u00e7\u00e3o da nossa Pol\u00edtica de Utiliza\u00e7\u00e3o Aceit\u00e1vel poder\u00e1 resultar na suspens\u00e3o ou cancelamento de contas de utilizador, na remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fados e, caso justific\u00e1vel, em a\u00e7\u00f5es legais.<\/p>\n\n\n\n 16.4. Comunica\u00e7\u00e3o de infra\u00e7\u00f5es:<\/strong> Encorajamos os nossos utilizadores a comunicar-nos quaisquer infra\u00e7\u00f5es \u00e0 nossa Pol\u00edtica de Utiliza\u00e7\u00e3o Aceit\u00e1vel, para maior celeridade na sua an\u00e1lise e resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n 16.5. Avalia\u00e7\u00e3o cont\u00ednua:<\/strong> A Elastik Episode Lda reserva-se o direito de rever e atualizar periodicamente esta Pol\u00edtica de Utiliza\u00e7\u00e3o Aceit\u00e1vel, a fim de garantir que permanece adequada e eficaz na manuten\u00e7\u00e3o de um ambiente de respeito e seguran\u00e7a para todos os nossos utilizadores.<\/p>\n\n\n\n Para que a nossa comunidade se mantenha positiva e produtiva, \u00e9 fundamental definir claramente as responsabilidades dos utilizadores e as nossas expectativas em mat\u00e9ria de conduta. Este ponto detalha as responsabilidades de todos aqueles que acedem e utilizam o nosso site e servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n 17.1. Seguran\u00e7a de contas:<\/strong> O utilizador \u00e9 respons\u00e1vel por manter as credenciais de acesso \u00e0 sua conta em sigilo, bem como por toda e qualquer atividade que ocorra na sua conta.<\/p>\n\n\n\n 17.2. Utiliza\u00e7\u00e3o leg\u00edtima:<\/strong> O utilizador concorda em utilizar o nosso site e servi\u00e7os em conformidade com todas as leis, regulamentos e normas setoriais aplic\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n 17.3. \u00c9tica:<\/strong> \u00c9 da responsabilidade do utilizador manter uma conduta \u00e9tica e agir com respeito em todas as suas intera\u00e7\u00f5es com outros utilizadores, com o pessoal da Elastik Episode Lda e com terceiros.<\/p>\n\n\n\n 17.4. Exatid\u00e3o do conte\u00fado submetido:<\/strong> \u00c9 da responsabilidade do utilizador assegurar a exatid\u00e3o, legalidade e integridade de qualquer conte\u00fado submetido, publicado ou transmitido atrav\u00e9s da nossa plataforma.<\/p>\n\n\n\n 17.5. Conformidade com as nossas pol\u00edticas:<\/strong> O utilizador concorda em cumprir todas as pol\u00edticas e diretrizes estabelecidas pela Elastik Episode Lda, incluindo os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, a nossa Pol\u00edtica de Privacidade e a nossa Pol\u00edtica de Utiliza\u00e7\u00e3o Aceit\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n Dada a natureza interconectada da internet, a Elastik Episode Lda considera importante definir uma abordagem clara em termos de liga\u00e7\u00f5es para sites e servi\u00e7os de terceiros. Este ponto apresenta com maior detalhe a nossa pol\u00edtica relativamente a essas liga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n 18.1. Conte\u00fado de terceiros:<\/strong> O nosso site poder\u00e1 conter liga\u00e7\u00f5es para sites, servi\u00e7os ou conte\u00fado de terceiros. Estas liga\u00e7\u00f5es s\u00e3o fornecidas apenas para fins informativos e n\u00e3o implicam qualquer endosso por parte da Elastik Episode Lda.<\/p>\n\n\n\n 18.2. Sites externos:<\/strong> O utilizador reconhece e concorda que a Elastik Episode Lda n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelo conte\u00fado, precis\u00e3o ou fiabilidade de sites de terceiros ligados \u00e0 nossa plataforma.<\/p>\n\n\n\n 18.3. Pol\u00edticas vigentes em servi\u00e7os de terceiros:<\/strong> Ao aceder a sites de terceiros atrav\u00e9s de liga\u00e7\u00f5es na nossa plataforma, o utilizador fica sujeito aos termos de utiliza\u00e7\u00e3o e pol\u00edticas de privacidade desses respetivos sites.<\/p>\n\n\n\n 18.4. Aceita\u00e7\u00e3o de riscos: <\/strong>O utilizador reconhece que qualquer acesso a sites ou servi\u00e7os de terceiros atrav\u00e9s de liga\u00e7\u00f5es na nossa plataforma ser\u00e1 por sua conta e risco. Recomendamos aos nossos utilizadores que procedam sempre com cautela e que consultem os termos de utiliza\u00e7\u00e3o e pol\u00edticas de privacidade desses sites.<\/p>\n\n\n\n 18.5. Remo\u00e7\u00e3o de liga\u00e7\u00f5es:<\/strong> A Elastik Episode Lda reserva-se o direito de remover qualquer liga\u00e7\u00e3o a sites ou servi\u00e7os de terceiros que viole os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es ou que seja de outra forma considerada objet\u00e1vel<\/p>\n\n\n\n O feedback dos nossos utilizadores \u00e9 fundamental para a melhoria cont\u00ednua do nosso site e servi\u00e7os. Este ponto aborda a forma como o feedback dos nossos utilizadores \u00e9 recebido, tratado e utilizado pela Elastik Episode Lda.<\/p>\n\n\n\n 19.1. Envio de feedback:<\/strong> O utilizador tem o direito de remeter os seus coment\u00e1rios e sugest\u00f5es \u00e0 Elastik Episode Lda atrav\u00e9s dos canais de contacto existentes, como formul\u00e1rios de contacto e email.<\/p>\n\n\n\n 19.2. Utiliza\u00e7\u00e3o do feedback:<\/strong> A Elastik Episode Lda poder\u00e1 rever e considerar o feedback recebido para identificar \u00e1reas de melhoria, solucionar dificuldades e melhorar a experi\u00eancia dos seus utilizadores.<\/p>\n\n\n\n 19.3. Propriedade do feedback:<\/strong> O utilizador reconhece que qualquer feedback que remeta \u00e0 Elastik Episode Lda se torna propriedade da mesma, que poder\u00e1 utiliz\u00e1-lo sem que tal implique qualquer obriga\u00e7\u00e3o de compensar o utilizador.<\/p>\n\n\n\n 19.4. Confidencialidade do feedback:<\/strong> \u00c9 da responsabilidade do utilizador evitar o envio de informa\u00e7\u00f5es confidenciais ou propriedade de terceiros no seu feedback, salvo se possuir os direitos ou autoriza\u00e7\u00f5es necess\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n 19.5. Tratamento do feedback:<\/strong> Damos grande import\u00e2ncia ao feedback que nos \u00e9 enviado pelos nossos utilizadores, por\u00e9m, n\u00e3o temos a obriga\u00e7\u00e3o de responder ou agir em fun\u00e7\u00e3o de toda e qualquer comunica\u00e7\u00e3o que nos seja trazida ao conhecimento.<\/p>\n\n\n\n Compreender o impacto de acontecimentos imprevistos \u00e9 crucial para manter a transpar\u00eancia e gerir expectativas. Este ponto aborda a forma como abordamos eventos de for\u00e7a maior no \u00e2mbito dos nossos Termos e Condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n 20.1. Defini\u00e7\u00e3o e exemplos:<\/strong> S\u00e3o casos de for\u00e7a maior os que decorrem de circunst\u00e2ncias imprevis\u00edveis e inevit\u00e1veis, capazes de impossibilitar ou adiar o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es contratuais por parte da Elastik Episode Lda. Alguns exemplos s\u00e3o desastres naturais, guerra e a\u00e7\u00f5es governamentais.<\/p>\n\n\n\n 20.2. Impacto nas obriga\u00e7\u00f5es: <\/strong>Em caso de for\u00e7a maior, a Elastik Episode Lda pode ficar temporariamente dispensada das suas obriga\u00e7\u00f5es ao abrigo dos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es. No entanto, faremos o poss\u00edvel para minimizar o impacto nos nossos utilizadores.<\/p>\n\n\n\n 20.3. Comunica\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00f5es:<\/strong> A Elastik Episode Lda compromete-se a envidar esfor\u00e7os razo\u00e1veis para comunicar o impacto de qualquer evento de for\u00e7a maior aos utilizadores afetados e a mant\u00ea-los atualizados quanto ao rein\u00edcio dos servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n 20.4. Rein\u00edcio das obriga\u00e7\u00f5es: <\/strong>Assim que o evento de for\u00e7a maior cessar ou os seus efeitos diminu\u00edrem, a Elastik Episode Lda retomar\u00e1 as suas obriga\u00e7\u00f5es ao abrigo destes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, na medida do poss\u00edvel e de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o aplic\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n 20.5. Limita\u00e7\u00e3o de responsabilidade:<\/strong> O utilizador reconhece e aceita que a Elastik Episode Lda n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por qualquer dano ou perda decorrente de eventos de for\u00e7a maior que estejam fora do nosso controlo.<\/p>\n\n\n\n A clareza e a integridade dos nossos contratos \u00e9 vital para a compreens\u00e3o e confian\u00e7a m\u00fatuas. Neste ponto, elaboramos sobre a medida em que os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es representam o acordo completo e exclusivo que rege a rela\u00e7\u00e3o entre a Elastik Episode Lda e os seus utilizadores.<\/p>\n\n\n\n 21.1. Contrato integral:<\/strong> Os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es constituem o acordo integral entre o utilizador e a Elastik Episode Lda relativamente \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o do nosso site e servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n 21.2. Substitui\u00e7\u00e3o:<\/strong> Os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es substituem todas as comunica\u00e7\u00f5es, acordos ou propostas, anteriores ou contempor\u00e2neas, por via oral, escrita ou eletr\u00f3nica, entre o utilizador e a Elastik Episode Lda.<\/p>\n\n\n\n 21.3. Altera\u00e7\u00f5es e aditamentos:<\/strong> Quaisquer altera\u00e7\u00f5es ou aditamentos a estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es apenas ser\u00e3o v\u00e1lidos quando realizados por escrito e assinados por um representante autorizado da Elastik Episode Lda.<\/p>\n\n\n\n 21.4. N\u00e3o influ\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es externas:<\/strong> O utilizador reconhece e concorda com o facto de n\u00e3o ter contado com qualquer representa\u00e7\u00e3o ou declara\u00e7\u00e3o que n\u00e3o conste destes Termos e Condi\u00e7\u00f5es aquando da sua decis\u00e3o de utilizar o nosso site e servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n 21.5. Interpreta\u00e7\u00e3o:<\/strong> Os t\u00edtulos contidos nestes Termos e Condi\u00e7\u00f5es s\u00e3o somente para conveni\u00eancia e n\u00e3o possuem qualquer efeito na interpreta\u00e7\u00e3o das suas disposi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Esclarecer as condi\u00e7\u00f5es de concess\u00e3o de ren\u00fancia a cl\u00e1usulas contratuais \u00e9 importante para a coer\u00eancia e a justi\u00e7a na intera\u00e7\u00e3o com o utilizador. Neste ponto, apresentamos as circunst\u00e2ncias de concess\u00e3o de ren\u00fancia a disposi\u00e7\u00f5es contratuais e respetivas implica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n 22.1. Condi\u00e7\u00f5es de ren\u00fancia:<\/strong> A Elastik Episode Lda tem o direito de renunciar, a seu \u00fanico e exclusivo crit\u00e9rio, a uma ou mais disposi\u00e7\u00f5es destes Termos e Condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n 22.2. Consentimento expresso:<\/strong> A ren\u00fancia a qualquer disposi\u00e7\u00e3o dos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es apenas produzir\u00e1 efeitos se formulada por escrito e assinada por um representante autorizado da Elastik Episode Lda.<\/p>\n\n\n\n 22.3. Aplica\u00e7\u00e3o limitada:<\/strong> A ren\u00fancia a qualquer disposi\u00e7\u00e3o destes Termos e Condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o implica na renuncia futura \u00e0 mesma ou a qualquer outra.<\/p>\n\n\n\n 22.4. Poder de decis\u00e3o: <\/strong>O utilizador reconhece e concorda que a Elastik Episode Lda pode, a seu exclusivo crit\u00e9rio, optar por fazer ou n\u00e3o cumprir qualquer disposi\u00e7\u00e3o destes Termos e Condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n 22.5. Ren\u00fancia a alegar perdas por confian\u00e7a prejudicial:<\/strong> O utilizador renuncia a qualquer direito de alegar perdas ou danos derivados de decis\u00f5es baseadas na falha (ou respetiva suposi\u00e7\u00e3o) por parte da Elastik Episode Lda em aplicar qualquer disposi\u00e7\u00e3o destes Termos e Condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Abordar as implica\u00e7\u00f5es de disposi\u00e7\u00f5es inv\u00e1lidas ou n\u00e3o aplic\u00e1veis ajuda a manter a clareza e a coer\u00eancia dos nossos contratos. Este porto \u00e9 dedicado a estas disposi\u00e7\u00f5es e ao seu impacto na validade dos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n 23.1. Identifica\u00e7\u00e3o de disposi\u00e7\u00f5es inv\u00e1lidas: <\/strong>Caso alguma disposi\u00e7\u00e3o dos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es seja considerada inv\u00e1lida, ilegal ou inexequ\u00edvel por um tribunal de jurisdi\u00e7\u00e3o competente, essa disposi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 exclu\u00edda dos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n 23.2. Preserva\u00e7\u00e3o de disposi\u00e7\u00f5es v\u00e1lidas:<\/strong> A invalidade, ilegalidade ou inexequibilidade de qualquer disposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o afetar\u00e1 a validade, legalidade ou exequibilidade das restantes disposi\u00e7\u00f5es dos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n 23.3. Substitui\u00e7\u00e3o de disposi\u00e7\u00f5es inv\u00e1lidas: <\/strong>Caso alguma disposi\u00e7\u00e3o dos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es seja considerada inv\u00e1lida, ilegal ou inexequ\u00edvel, as partes negociar\u00e3o em boa-f\u00e9 a substitui\u00e7\u00e3o dessa disposi\u00e7\u00e3o inv\u00e1lida por outra v\u00e1lida, legal e exequ\u00edvel, que preserve ao m\u00e1ximo o objetivo pretendido.<\/p>\n\n\n\n 23.4. Continuidade da vig\u00eancia: <\/strong>N\u00e3o obstante a exclus\u00e3o de qualquer das suas disposi\u00e7\u00f5es, os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es permanecer\u00e3o em pleno vigor e efeito, continuando as restantes disposi\u00e7\u00f5es a reger a rela\u00e7\u00e3o entre o utilizador e a Elastik Episode Lda.<\/p>\n\n\n\n 23.5. Diretrizes de interpreta\u00e7\u00e3o: <\/strong>Os t\u00edtulos utilizados nos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es s\u00e3o apenas para conveni\u00eancia e n\u00e3o afetam a interpreta\u00e7\u00e3o das disposi\u00e7\u00f5es aqui contidas.<\/p>\n\n\n\n Uma comunica\u00e7\u00e3o aberta \u00e9 vital para responder eficazmente \u00e0s quest\u00f5es, preocupa\u00e7\u00f5es e coment\u00e1rios dos nossos utilizadores. Este ponto informa como contactar a Elastik Episode Lda para qualquer tipo de suporte relativamente a estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es ou a qualquer outro aspeto dos nossos servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n 24.1. Acessibilidade:<\/strong> O utilizador pode contactar facilmente a Elastik Episode Lda atrav\u00e9s dos nossos formul\u00e1rios online e via email.<\/p>\n\n\n\n 24.2. Rapidez de resposta:<\/strong> A nossa equipa compromete-se a responder de forma \u00fatil e em tempo \u00e0s quest\u00f5es que nos forem colocadas pelos nossos utilizadores.<\/p>\n\n\n\n 24.3. Email: <\/strong>\u00c9 poss\u00edvel contactar-nos atrav\u00e9s do endere\u00e7o de email elastikepisodelda@outlook.com<\/a> para qualquer quest\u00e3o ou coment\u00e1rio relacionado com os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es ou os nossos servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n2. Utiliza\u00e7\u00e3o do nosso site<\/h2>\n\n\n\n
3. Licen\u00e7a de utiliza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n
4. Contas de utilizador<\/h2>\n\n\n\n
5. Conte\u00fado do utilizador<\/h2>\n\n\n\n
6. Direitos de propriedade intelectual<\/h2>\n\n\n\n
7. Condutas proibidas<\/h2>\n\n\n\n
8. Pol\u00edtica de Privacidade<\/h2>\n\n\n\n
9. Condi\u00e7\u00f5es de pagamento<\/h2>\n\n\n\n
10. Exclus\u00e3o de garantias<\/h2>\n\n\n\n
11. Limita\u00e7\u00e3o de responsabilidade<\/h2>\n\n\n\n
12. Indemniza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n
13. Cancelamento<\/h2>\n\n\n\n
14. Lei aplic\u00e1vel e jurisdi\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n
15. Altera\u00e7\u00f5es a estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n
16. Pol\u00edtica de Utiliza\u00e7\u00e3o Aceit\u00e1vel<\/h2>\n\n\n\n
17. Responsabilidades e conduta do utilizador<\/h2>\n\n\n\n
18. Links e servi\u00e7os de terceiros<\/h2>\n\n\n\n
19. Feedback<\/h2>\n\n\n\n
20. For\u00e7a maior<\/h2>\n\n\n\n
21. Contrato integral<\/h2>\n\n\n\n
22. Ren\u00fancia<\/h2>\n\n\n\n
23. Independ\u00eancia das disposi\u00e7\u00f5es contratuais<\/h2>\n\n\n\n
24. Contacte-nos<\/h2>\n\n\n\n